- Jurisdição:
01) Defina Jurisdição.
02) Cite ao menos 4 princípios da Jurisdição.
03) Quais as principais características da Jurisdição?
04) Explique e diferencie a Jurisdição Contenciosa e a Voluntária.
- Ação:
01) Defina com suas palavras o que é o Direito de Ação.
02) Quais são as Condições da Ação?
03) Quais são os Elementos da Ação?
04) Explique a Teoria da Substanciação no que diz respeito à causa de pedir.
- Processo:
01) Defina com suas palavras o que são os Pressupostos Processuais.
02) Defina e explique quais os Pressupostos de Constituição.
03) No tocante à capacidade postulatória, quem em regra a detém e quais suas exceções?
04) Defina e explique quais os Pressupostos de Validade.
05) Qual a conseqüência jurídica da não observância dos pressupostos de validade?
06) Quais são os Pressupostos de Invalidade e qual é a sua importância no Direito Processual Civil?
- Partes:
01) Quais são as partes no processo? Explique os elementos da Capacidade Processual.
02) Faça um quadro comparativo elencando os representantes e representados de que trata o Art. 12 do Código de Processo Civil.
03) Quais os requisitos básicos para o exercício da advocacia?
04) Através de qual instrumento o advogado representa seu cliente e quais as formas desse instrumento?
05) Quem presta assistência aos hipossuficientes? E na ausência destes?
06) Como se constituem a renúncia e a destituição do advogado?
07) Como se dá a substituição das partes e quais suas conseqüências?
08) Defina o instituto do litisconsórcio.
09) Estabeleça e explique as classificações do litisconsórcio.
10) Defina intervenção de terceiros.
11) Defina assistência.
12) Defina oposição.
13) Defina nomeação à autoria.
14) Defina denunciação da lide.
15) Defina chamamento ao processo.
- Ética no processo civil e despesas processuais:
01) Em relação à Ética no Processo Civil, quais são os deveres das partes e de todos aqueles que participam do processo?
02) Qual a conseqüência jurídica da responsabilidade por dano processual?
03) Quem paga e quando deve ser pagas as custas processuais? Qual a conseqüência do pagamento indevido destas?
04) O que reza o princípio da sucumbência?
- Competência:
01) Defina competência.
02) Defina competência internacional.
03) Defina competência interna.
04) Defina competência em razão do valor da causa.
05) Defina competência em razão da matéria.
06) Defina competência funcional e territorial.
07) Defina foro geral ou comum; especial
08) Faça um quadro comparativo estabelecendo quais são os foros: nas ações reais imobiliárias; do autor da herança; nos casos de ausência; nos casos de incapacidade; da União e dos Territórios; da mulher; do alimentando; para a ação anulatória de título ao portador; das pessoas jurídicas de direito público; das pessoas jurídicas de direito privado; das sociedades de fato; para ações de cumprimento de obrigação contratual; para as ações de reparação de dano; para a ação contra o gestor de negócios.
09) O que é competência relativa?
10) O que é competência absoluta?
11) Defina e explique quais são as causas de modificação de competência.
12) Defina conflito de competência.
